Afastamento no País – Servidores Técnico-Administrativos28x
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Afastamento do país de servidor, para participar de evento internacional de curta duração, como Congresso, Conferência, Seminário, Reunião, Missão Cientifica ou Evento similar.
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30/05/2022
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Afastamento no País – Servidores Docentes18x
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Afastamento do país de servidor docente, para participar de evento internacional de curta duração, como Congresso, Conferência, Seminário, Reunião, Missão Cientifica ou Evento similar.
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Afastamento do País – Servidores Técnico-Administrativos20x
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Afastamento ao exterior de servidores e colaboradores para participar de eventos de curta duração.
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Afastamento do País – Servidores Docentes22x
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Afastamento ao exterior de servidores e colaboradores para participar de eventos de curta duração.
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Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio)14x
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Adicional devido a cada ano de serviço público federal efetivo, à razão de 1% incidente, somente, sobre o vencimento do cargo efetivo, devido ao servidor que tenha completado exercício até 08.03.99. O limite do adicional é no máximo 35%. O adicional foi alterado para quinquênio (5% a cada 05 anos) através da Lei n° 7.597/97 e extinto através da Lei...
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Adicional por Serviços Extraordinários (Hora-Extra)16x
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Adicional devido ao servidor pela prestação de serviços para atender situações excepcionais e temporárias em tempo excedente ao da duração normal da jornada de trabalho, quando previamente autorizado. O Adicional por Serviço Extraordinário é incompatível com a percepção simultânea de adicional de insalubridade ao servidor que opera direta e permane...
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Adicional Noturno17x
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Adicional devido ao servidor pela prestação de serviços no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte.
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Adicional de RX18x
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Vantagem pecuniária concedida ao servidor que desempenha efetivamente suas atividades em áreas que possam estar sujeitas a irradiações ionizantes. Os percentuais incidirão sempre sobre o vencimento básico do servidor.
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Adicional de Insalubridade e Periculosidade17x
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É uma vantagem pecuniária concedida ao servidor que trabalhe permanente ou com habitualidade em operações ou locais considerados insalubres, perigosos ou com substâncias que coloque a saúde em risco. Os adicionais de insalubridade correspondem aos percentuais de 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento); O adicional de peric...
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Abono de Permanência17x
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É um incentivo pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Deferido o abono, o servidor continua recolhendo a contribuição previdenciária, mas recebe o abono de permanência em retribuição, em valor idêntico ao tributado e na mesma folha de pagamento.
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Licença Paternidade19x
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A licença paternidade é concedida ao servidor pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, contados a partir da data de nascimento do(s) filho(s) ou da data do termo de adoção ou termo de guarda e responsabilidade. Com a publicação do Decreto nº 8.737/2016, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores públicos regi...
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Licença à Adotante19x
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É o afastamento da servidora adotante na ocasião da adoção do filho(a).
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